Presidente do TRE mantém cassação de vereadores de Pimenteiras e determina imediata execução do Acórdão

Sede do TRE-PI em Teresina

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), manteve na manha desta sexta-feira (20), a cassação de todos os vereadores da coligação “Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente”.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi ajuizada pelo suplente de vereador Geam Lucas da Silva Moura, que alegou suposta fraude realizada nas Eleições de 2016, com o propósito de burlar a cota de gênero que trata das candidaturas do sexo feminino.

Em julho do ano passado, a juíza eleitoral de Pimenteiras, Drª Uismeire Ferreira Coelho tinha cassado os vereadores que recorreram ao TRE-PI que em 22 de janeiro deste ano, manteve a cassação.

Foram atingidos na decisão:  Adjair Rodrigues Moura, Alcione Pacheco da Silva, Antônio Alves Gugia Filho, Amysthânio Rodrigues Alves, Clemilton de Sousa Dias, Conceição de Maria Martins, Ivoneide Oliveira da Silva, Jander Martins Nogueira, Márcio Lima Vieira e Pedrina Teixeira Barbosa), que podem recorrer a Brasília.

Na decisão dessa sexta-feira, o presidente Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, Presidente do TRE/PI, manteve a decisão do plenário do último mês de janeiro e determinou a imediata execução do Acórdão nº 060056286, de 22.01.2020. Com a decisão o TRE-PI determinou que a 89ª Zona Eleitoral realiza uma nova recontagem de votos, sem a presença dos vereadores atingidos pela cassação. Duas coligações concorreram as eleições em Pimenteiras, a coligação “Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente” (Dr. Arraes) e Unidos pelo Desenvolvimento de Pimenteiras do prefeito Venicio do Ó.

A ação teve como advogados representantes os Drs. Maria Wilane e Silva, Gleyseny Rodrigues de Oiveira, José Rodrigues dos Santos Neto e Marcelo Nunes de Sousa Leal