Motocicleta é apreendida com menor de idade por crime previsto na Lei de Trânsito em Aroazes

 

Na data da última sexta-feira, 13 de agosto de 2021, por volta das 23:30, na Av. 27 de fevereiro, centro. Durante policiamento ostensivo, em serviço de blitz para coibir crimes de trânsito por condutores de veículos automotores, o menor de iniciais K.C.N, 17anos, foi abordado e flagrado conduzindo o veiculo motocicleta Honda/CG 125 FAN KS, cor Preta. 

A própria mãe entregou a direção do veiculo automotor para que o filho trafegasse no veiculo pela zona urbana do município, o que é considerado crime de trânsito. O veiculo foi apreendido, e em seguida foi lavrado os procedimentos policiais cabível que o caso requer.

Tipo penal do ilícito consta no Artigo 310, CTB - do Código de Trânsito Brasileiro, que diz: “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada".

O Comando do GPM de Aroazes, informou que as ações e operações no trânsito, continuarão no município, para dar cumprimento a Portaria n° 41/2012, do Ministério Publico do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, com o fito d. acompanhar as políticas públicas de trânsito, especialmente o uso de capacete pelos condutores de motocicletas e menores conduzindo veículos, além da condução veicular sob efeito de embriaguez alcoólica, e veículos irregulares.

Ascom GPM Aroazes