O Brasil soube em outubro de 2007 que iria sediar a Copa de 2014, mas só agora, a dois anos e sete meses do prazo para entregar a infraestrutura de transporte dos torcedores e turistas (mobilidade urbana,é que descobriu que não está conseguindo fazer as desapropriações necessárias para as obras dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) e VLT (Veículos Leves sobre Trilhos).
Numa corrida contra o tempo, o Planalto e as prefeituras vão tentar aprovar o mais rapidamente possível uma nova lei para fazer desapropriações.Já o governo federal se comprometeu a acelerar a votação do regime diferenciado de licitações, que está em tramitação na Câmara e vai ajudar a contratar obras com prazos muito mais curtos e menos exigências legais, mas também com mais riscos de desvio de dinheiro público e superfaturamento.
Com o cronograma da Copa atrasado e as obras na mira crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fifa, a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira, no Planalto, a primeira reunião com ministros, 12 governadores e 11 prefeitos das cidades-sede para reforçar os apelos em favor de mais rapidez no trabalho.
Depois do atraso na construção dos estádios, que já é um problema conhecido, o novo nó detectado pelos prefeitos está nas desapropriações de milhares de famílias para desocupar terrenos, derrubar casas e prédios para abrir avenidas e ruas por onde devem passar os sistemas de transportes especialmente planejados para o evento.
Antes da reunião no Planalto, a Frente Nacional dos Prefeitos se reuniu pela manhã em Brasília e lançou um alerta para o problema das desapropriações que estão empacadas – sem elas, os prefeitos não têm como licitar e contratar as obras de mobilidade urbana.
Cifras. Essa infraestrutura vai custar cerca de R$ 17 bilhões, a metade dos investimentos públicos de quase R$ 24 bilhões previstos. A maior parte ainda está em fase de pré-projeto, apesar de o prazo final para a entrega das obras ser dezembro de 2013.
Uma comissão de quatro ministros – Esportes, Justiça, Planejamento e da AGU (Advocacia geral da União) – recebeu 14 sugestões dos prefeitos para modificar as regras de desapropriação. Os ministros vão decidir que mudanças fazer nessas regras, que são de 1940, com apenas uma atualização feita nos anos 70.
‘Queremos fazer uma Copa e fazer bem’, disse Dilma à plateia de autoridades. ‘A gente tem de mostrar à população que essa Copa vai sair e que temos capacidade para fazer a melhor das Copas.’ Em tom conciliatório e de união, a presidente abriu o encontro falando às autoridades presentes sem ‘puxões de orelha’ e pedindo que não deixassem nem partidarizar nem politizar os problemas.
Dilma pediu dois anos de esforço concentrado para que todas as obras de mobilidade urbana começassem antes de dezembro deste ano e terminem realmente em dezembro de 2013.
msn
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