AROAZES: Polícia Militar autua infratores por perturbação do sossego alheio


Na data de 29 de agosto de 2021, por volta das 23:40, no Povoado Serra da Raquel, uma equipe de policiais militares do GPM de Aroazes, após denuncias da prática de perturbação do sossego com uso de instrumento sonoro, se deslocou até o Povoado Serra da Raquel, onde foram flagrados os nacionais de iniciais B.P.S., 45 anos e F.V.S., 25 anos, com um veiculo modelo Saveiro, com som automotor ligado em volume excessivo, perturbando o sossego daquele povoado, além de promover aglomeração em plena Pandemia.

Na ocasião os policiais militares no decorrer do flagrante, realizaram os procedimentos de praxe, lavrando-se Termo Circunstanciado de Ocorrência - T.C.O., por Perturbar o sossego alheio, mediante abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, que é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.


Ascom GPM de Aroazes

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